TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pela Agência de viagens e turismo, estabelecendo o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site durante sua visita ou interação. Recomendamos que os visitantes busquem orientação jurídica se precisarem de ajuda para entender e interagir com nossos termos e condições.
Os termos e condições estabelecem a relação jurídica entre os visitantes do site e a Agência de viagens e turismo, oferecendo proteção contra possíveis exposições jurídicas, de acordo com a legislação local.
Em termos gerais, os termos e condições regulam questões como quem pode utilizar o site, formas de pagamento, declaração sobre possíveis alterações nas ofertas futuras, tipos de garantias oferecidas, questões de propriedade intelectual ou copyright e o direito da Agência de viagens e turismo de suspender ou cancelar a conta de um cliente, entre outros.
Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.
